POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ICL CURSOS ONLINE

Essa é a política de privacidade do site www.online.iclcursos.com.br, que estabelece as condições em que coletamos, armazenamos e utilizamos as informações pessoais disponibilizadas pelos usuários, para acesso e uso dos nossos produtos, serviços, cursos e/ou planos em nosso site e/ou e nossa plataforma.

O ICL respeita o direito à privacidade e zela pela segurança dos dados pessoais de seus usuários.

É importante coletarmos algumas informações dos usuários de nossos serviços para que possamos oferecer um site melhor e mais direcionado às suas preferências. Também precisamos informá-los sobre novidades e informações relevantes. Por isso, leia atentamente esta política e nossos Termos de Uso.

Esta Política de Privacidade foi publicada em 28 de julho de 2020 e pode ser atualizada de tempos em tempos. Por essa razão, sugerimos que o usuário revise essa Política sempre que for notificado. Qualquer modificação na Política de Privacidade entrará em vigor imediatamente após a publicação em nosso site. O uso continuado dos nossos serviços, após a publicação de uma nova versão, significará que o usuário concorda com a nova Política de Privacidade e que está ciente de que a versão mais recente, imediatamente substitui e supera a versão anterior 

Ao utilizar os recursos gratuitos disponíveis em nosso site e/ou adquirir algum dos nossos serviços, cursos e/ou planos, significa que o usuário concorda com esta Política de Privacidade. 

Caso o usuário não concorde com as condições presentes nesta Política de Privacidade, sugerimos que não utilize o site e nem forneça suas informações pessoais, uma vez que a utilização do site está totalmente vinculada a aceitação dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.

COLETA / Cadastro

Não coletamos automaticamente nenhuma informação sobre o domínio ou endereço de e-mail de nossos visitantes. Nós coletamos apenas as informações que são voluntariamente fornecidas pelos nossos usuários, seja por meio do cadastro e da contratação de serviços, ou aquelas que recebemos através de comunicações enviadas pelos usuários, incluindo seu endereço de e-mail. Também utilizamos cookies para coletar informações sobre as páginas acessadas pelos nossos usuários ao navegar em nosso site.

Ao fornecer informações ao site, o usuário reconhece que suas informações são verdadeiras, completas e não violam a legislação aplicável nem direitos de terceiros. Essas informações também não devem ser obscenas ou abusivas, nem conter vírus, cavalos de troia ou outras rotinas de programação que possam interferir, danificar ou interceptar qualquer sistema ou dados.

TRATAMENTO, armazenamento e utilização DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

Para utilizar os serviços gratuitos e/ou contratar os serviços prestados pelo ICL, o usuário precisa se cadastrar em nosso site e/ou em nossa plataforma. As informações fornecidas pelo usuário no momento do cadastro serão armazenadas em um banco de dados seguro e utilizadas de acordo com os Termos de Uso e com os termos mencionados nesta Política de Privacidade.

Entende-se por Informações Pessoais: o nome completo do usuário ou razão social, endereço físico e eletrônico, número de telefone, RG, CPF ou CNPJ, número de cartão de crédito, preferências e padrões de acesso. Caso o usuário decida fornecer suas Informações Pessoais, tal ato implicará em expressa autorização para que tais informações sejam utilizadas para o fornecimento dos produtos, serviços e conteúdos online, com o propósito definido na contratação, bem como para que tais informações sejam arquivadas.

Uma vez provido das Informações Pessoais do usuário, o ICL poderá utilizar tais informações para o enviar anúncios publicitários, notificar os usuários sobre as atualizações disponíveis e para ofertas, promoções e campanhas de publicidade de nossos serviços e de parceiros selecionados. Entretanto, fica reservado ao usuário o direito de, a qualquer momento, informar o ICL, por meio dos canais de comunicação disponíveis para o cadastramento de tais informações, do não interesse em receber tais anúncios, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que o ICL interromperá tais envios no menor tempo possível.

As informações pessoais poderão ainda ser compartilhados com parceiros comerciais selecionados para o oferecimento de serviços ou produtos relacionados, mediante prévio consentimento específico do Usuário, observando sempre a condição de que os mesmos respeitem os termos desta Política de Privacidade.

Não compartilharemos as informações pessoais dos usuários para qualquer finalidade que esteja em desacordo com a legislação vigente ou com esta Política de Privacidade.

Os usuários que nos fornecerem seus números de telefone poderão ser contatados pelo ICL via telefone, com informações a respeito de novos produtos e serviços ou eventos próximos.

O ICL poderá revelar as Informações Pessoais que tenha recebido, concordando, desde já, o usuário com tal revelação, nas seguintes hipóteses:

a) para cumprir determinações, seja em virtude de dispositivo legal, ato de autoridade competente, ordem ou mandado judicial; 

b) para atender à solicitação de produtos, serviços e conteúdos efetuada pelos usuários junto aos seus parceiros comerciais e/ou prestadores de serviço do ICL, 

c) para defender seus direitos e créditos, por meio dos órgãos de proteção ao crédito e prestadores de serviços autorizados pelo ICL; 

d) para proteger direitos do ICL, de seus professores, colaboradores, contratados, usuários e/ou do público em geral.

Ao contratar os nossos serviços e/ou adquirir os nossos cursos, o usuário concorda e autoriza o ICL a utilizar gratuitamente, o seu nome, sua imagem e colocações finais em concursos, vestibulares e/ou processos seletivos para figurar, individual ou coletivamente, em campanhas institucionais ou comerciais do ICL, em quaisquer tipos de mídias impressas, televisivas e/ou eletrônicas / virtuais, para todos os efeitos legais, observados a moral e os bons costumes.

A autorização mencionada é concedida a título gratuito e sem ônus, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior.

Em se tratando de usuários menores, a autorização deverá ser concedida pelos pais, tutores ou representantes legais, devidamente identificados e em termo de autorização específico.

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

O site emprega medidas comercialmente razoáveis para garantir a segurança e proteger as informações armazenadas em nossos bancos de dados e servidores. No entanto, não é possível garantir a completa segurança desses bancos de dados e servidores.

As informações financeiras e dados para pagamento dos serviços contratados são processados por servidores seguros. Essas informações são criptografadas no padrão SSL (Security Sockets Layer).

O cadastro em nosso site e/ou em nossa plataforma é pessoal e protegido por uma senha criada pelo usuário. A senha é pessoal, sigilosa e intransferível. 

O usuário deverá manter a confidencialidade da sua senha, uma vez que é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Por essa razão recomendamos que o usuário se desconecte de sua conta na plataforma do ICL e/ou feche o aplicativo quando concluir a utilização de nossa plataforma. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso às suas informações pessoais, caso você compartilhe um celular, smartphone ou tablet com alguém ou esteja usando em local público.

Caso ocorra o uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança da senha, o usuário deverá notificar o ICL imediatamente.

ENVIO DE E-MAILS

O site do ICL não envia e-mails solicitando a confirmação de suas informações pessoais nem de sua senha de cadastro.

Fica reservado ao usuário o direito de, a qualquer momento, informar o ICL, por meio dos canais de comunicação disponíveis, do não interesse em receber mais e-mails, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que o ICL interromperá tais envios no menor tempo possível.

COOKIES

O ICL usa cookies, tags e outras tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário em nossa plataforma, para lembrar as suas preferências e escolhas, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado e adequados às suas necessidades.

Caso o usuário não tenha interesse, poderá recusar os cookies alterando as configurações em seu navegador. 

LINKS

O site do ICL poderá conter links para outros aplicativos, sites externos, parceiros e/ou patrocinadores, que podem ter políticas de privacidade diferentes das nossas, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados.

O ICL não se responsabiliza pelo conteúdo de tais aplicativos nem pelo manuseio das informações por terceiros. Por isso, recomendamos que nossos usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio aplicativo ou site do parceiro ou patrocinador que colete suas informações.

IDADE MÍNIMA

A contratação dos serviços pagos, ofertados pelo ICL, serão permitidos para maiores de 18 anos de idade. O cadastro ou a contratação de qualquer serviço por menores de 18 anos de idade dependerá de representação ou assistência de seus pais ou responsáveis, conforme o caso.

Caso um menor de idade tenha enviado informações pessoais ao site, seu pai ou responsável poderá solicitar a exclusão desses dados de nossa base de dados enviando um e-mail para atendimento@iclcursos.com.br.

PROPRIEDADE INTELECTUAL / DIREITOS AUTORAIS

Todos os materiais disponibilizados em nosso site e/ou em nossa plataforma, incluindo, mas não se limitando a arquivos, questionários, listas de exercícios, simulados, textos, videoaulas, sons, marcas, logotipos, materiais didáticos, cursos, materiais publicitários, dentre outros, são de propriedade exclusiva do ICL, ou de terceiros que ao ICL concederam autorização para tal utilização, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso do ICL.

Todos os materiais e/ou serviços disponibilizados em nosso site e/ou em nossa plataforma estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Fica estabelecido que todas as disputas e litígios decorrentes direta ou indiretamente dos direitos e obrigações previstos nos termos dispostos nesta Política de Privacidade serão resolvidas de acordo com a lei brasileira, perante o foro de Uberlândia, cidade do estado de Minas Gerais, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

DÚVIDAS

Caso tenha dúvidas ou reclamações sobre os termos desta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail atendimento@iclcursos.com.br ou pelo número (34) 3237-2012.

Uberlândia, 28 de julho de 2020.